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A Prefeitura de Vitória e a União estão negociando a troca de alguns imóveis em bairros como Jardim da Penha, Santa Lúcia e no Centro da capital. Ainda não houve a transferência da responsabilidade administrativa das áreas, mas uma lei aprovada em Vitória já autoriza que o negócio entre a cidade e o governo federal seja concretizado. A negociação interessa, além da prefeitura e da União, ao Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), que já administra uma das áreas envolvidas no acordo. Não há um prazo definido para a conclusão da negociação.
A área da Prefeitura de Vitória que será da União:
As áreas da União que serão da Prefeitura de Vitória:
Procurada pela reportagem de A Gazeta para responder sobre a negociação, a Prefeitura de Vitória, por meio da Secretaria de Gestão e Planejamento, informou que o objetivo da administração é "promover benfeitorias nos locais, criando espaços que ofereçam opções de lazer e contribuam para a qualidade de vida da população". Para que os imóveis sejam oficialmente da Prefeitura de Vitória, é necessária a conclusão da permuta. Não há um prazo para o encerramento da negociação.
A Gazeta apurou que a permuta dos imóveis também interessa ao Ifes. A área mencionada em Jardim da Penha já tem relação com o instituto de ensino e a troca dos imóveis pode permitir uma reforma nos galpões.
De acordo com a lei aprovada em Vitória, duas áreas serão utilizadas como moeda de troca da cidade na negociação com a União. As duas áreas formam uma parte dos galpões do extinto Instituto Brasileiro do Café (IBC), em Jardim da Penha. A área A e a área B, citadas na lei, somam 4,4 mil m². Este espaço pertence à Prefeitura de Vitória e passaria a ser administrado pela União. A negociação inclui apenas uma parte dos galpões.
Os galpões do IBC foram alvo de uma disputa comercial há alguns anos e em 2021 a área foi entregue ao Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). Na época, a promessa era que a instituição de ensino ocupasse uma área de 23 mil m² por um prazo de 20 anos.
Enquanto a Prefeitura de Vitória vai abrir mão de 4,4 mil m² em Jardim da Penha, a União deve ceder à administração da capital duas áreas - uma no Centro de Vitória e outra em Santa Lúcia.
A área do Centro de Vitória já está sendo utilizada pela prefeitura, inclusive. São quase 3 mil m² em um terreno localizado na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes (Beira-Mar), ao lado da Primeira Igreja Batista de Vitória. Em maio de 2024, A Gazeta mostrou que o terreno seria revitalizado para criação de vagas de estacionamento. Em junho de 2024, o espaço começou a ser usado, com mais de 120 vagas para veículos.
No final dos anos 1990, a área foi alvo de uma promessa da construção de um shopping. O projeto, porém, não saiu do papel. O terreno fica nos fundos da antiga Mesbla, loja de departamentos com sede no Rio de Janeiro que teve a falência decretada em 1999.
A segunda área da União envolvida na negociação fica na Rua João Ricado Hermann Schorling, no bairro Santa Lúcia, entre a Reta da Penha e a Avenida Rio Branco. A área contempla o antigo campo do Santa Cruz. Reportagens do jornal A Gazeta entre 2014 e 2019 mostraram que o campo passou por uma situação de abandono e chegou a sofrer com um incêndio.
Em outubro de 2024, A Gazeta mostrou a promessa de revitalização do antigo campo do Santa Cruz. Na época, a Prefeitura de Vitória anunciou que a obra já havia começado e o espaço seria entregue no primeiro semestre de 2025. O campo deve receber grama sintética e nova iluminação. O campo pertencia ao time de futebol Santa Cruz, que perdeu o direito de uso do local em 2014 devido a uma dívida referente a taxas de marinha. A dívida chegava a R$ 614 mil.
As duas áreas da União estão atualmente sob guarda provisória da Prefeitura de Vitória. Após a conclusão da permuta, os dois imóveis passarão a ser oficialmente propriedades do município. Somadas, as áreas do estacionamento e do campo de futebol ultrapassam 9,6 mil m²
A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) foi procurada pela reportagem de A Gazeta na quinta-feira (3) para responder sobre a permuta em negociação com a Prefeitura de Vitória. O texto será atualizado assim que houver um retorno.
A SPU é um órgão vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do governo federal. A função da SPU é administrar, conservar e regularizar os bens imóveis da União, inclusive autorizando o uso dos locais por pessoas físicas, jurídicas e entes públicos.
A reportagem de A Gazeta procurou o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), considerando que uma parte dos galpões em Jardim da Penha já é utilizada pela instituição. Em nota, o Ifes lembrou que uma área foi cedida para a instituição em abril de 2021 e o espaço atualmente sedia a Cidade da Inovação, o Polo de Inovação Vitória (PEIF-Ifes) e o escritório regional do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Sobre a permuta de imóveis, o Instituto Federal do Espírito Santo explicou que, caso a negociação seja concretizada, a instituição receberia da SPU a permissão para usar outras partes dos galpões. O Ifes classificou que a posse das áreas é "essencial para viabilizar a instalação da Cidade da Inovação, permitindo a aprovação dos projetos de regularização e reforma dos galpões".
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