O Tribunal de Justiça do Espírito Santo informou que iniciou a devolução à União do Edifício Jerônimo Monteiro, onde uma marquise desabou nesta quarta-feira (21), no Centro de Vitória. O espaço foi cedido ao judiciário capixaba em 2017 e devolvido em 2022, após ficar constatada a inviabilidade de reformar o prédio devido ao alto custo. 

"No ano de 2017, a União cedeu a posse do imóvel, mas diante da inviabilidade do custo na utilização e adaptação do imóvel, em 2022, o Tribunal optou por devolvê-lo", destacou o TJES.

"O tribunal informa ainda que, enquanto aguarda as providências para a efetiva devolução, mantém, em tempo integral, equipe de vigilância para evitar possíveis depredações ao bem público", manifestou em nota.

Em 2017, foi iniciado um acordo entre a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e o TJES, para que o espaço abrigasse unidades judiciárias do Fórum de Vitória. A cessão permitiu ao Poder Judiciário Estadual utilizar o imóvel por 20 anos, com a possibilidade de prorrogação por períodos iguais e sucessivos.

Pelo acordo, o Tribunal de Justiça tinha o prazo de dezoito meses para iniciar as obras de adaptação do edifício, e três anos para a conclusão das obras, o que não aconteceu. Somente em 2022, iniciou-se um trabalho de recolhimento de entulhos e limpeza, com a mão de obra de 30 reeducados do sistema prisional. Confira na foto abaixo.

Segundo o TJES, essa ação de limpeza foi necessária para que o edifício estivesse apto para o início das obras, após os projetos de reforma serem encaminhados ao Departamento de Edificações e de Rodovias (DER-ES), do governo do Estado, que realizaria as intervenções na estrutura. 

A iniciativa fazia parte da estratégia do presidente do TJES, desembargador Annibal de Rezende Lima, em 2017, para solucionar os problemas estruturais de dois prédios localizados na região da cidade alta, onde estavam instalados os Fóruns Cível e Criminal de Vitória, que abrigavam mais de quarenta unidades judiciárias. 

Especialistas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES) iniciaram às 11h uma vistoria no prédio. A análise tem o objetivo de inspecionar a área, verificar possibilidades de novas quedas e de comprometimento de imóveis vizinhos.