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Após determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo, o CEO do Grupo Itapemirim, Sidnei Piva de Jesus, entregou o passaporte à Justiça. A decisão também impôs outras medidas restritivas ao empresário, como não manter nenhum contato com a gestão do grupo.
As informações são da CNN Brasil e do portal Congresso em Foco. Como A Gazeta mostrou, a Justiça paulista havia decidido em fevereiro que o empresário entregasse o passaporte e passasse a usar tornozeleira eletrônica. A sentença também determinava que Sidnei fosse afastado da gestão da recuperação judicial do grupo.
No processo, a defesa do empresário alegou que o passaporte estava no Consulado Geral dos Estados Unidos desde o dia 18 de fevereiro para emissão do visto americano e, por isso, ele não tinha entregado o documento antes.
Segundo apurou a CNN, 20 dias após a primeira decisão, em 10 de março, a juíza Luciana Menezes Scorza oficiou o consulado americano para que o órgão enviasse o documento diretamente para a Justiça.
Após essa nova decisão, a defesa do empresário informou, no dia 14 de março, que o documento não estava mais no consulado e que entregaria o passaporte no prazo de 24 horas, o que de fato aconteceu.
Além da retenção do passaporte, agora o empresário está proibido de manter contato, por qualquer meio, com seus subordinados ou com qualquer pessoa do Grupo Itapemirim.
A decisão também impôs que Sidnei entregasse todas as senhas de contas bancárias do grupo e um token – dispositivo necessário para a movimentação financeira – à administradora judicial do processo, para que todos os atos de gestão, inclusive aqueles necessários diante dos bancos, não fossem mais realizados por pessoas ligadas a ele.
O grupo, que controla a Viação Itapemirim, está em recuperação judicial desde 2016, processo que ganhou novas proporções após a criação e extinção da Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) no ano passado, que teria lesado consumidores e credores.
COLECIONADOR DE POLÊMICAS
Sidnei Piva é um dos investidores paulistas que compraram a Viação Itapemirim e outras seis empresas da família de Camilo Cola, em 2016.
A Itapemirim era das maiores empresas de transporte rodoviário do país, mas já estava em recuperação judicial por ter alegado, na época, R$ 336,49 milhões em dívidas trabalhistas e com fornecedores, além de um passivo tributário de cerca de R$ 1 bilhão. A aquisição foi feita pelo valor simbólico de R$ 1.
No ano passado, o grupo lançou a ITA, uma companhia aérea que já nasceu sob desconfiança do mercado e cercada de polêmicas.
Tudo durou menos de seis meses, com as operações sendo suspensas e a empresa deixando milhares de consumidores na mão no fim do ano de 2021.
O investimento foi questionado pelos credores do plano de recuperação judicial, que alegaram desvio dos recursos que seriam para o pagamento de dívidas. O empresário transferiu pelo menos R$ 32 milhões do Grupo Itapemirim para criar a companhia aérea ITA.
Em meio à crise, Sidnei Piva expandiu a área de seus negócios e agora tem uma empresa offshore, a SS Space Capital Group UK LTD. Ele abriu a firma neste ano no Reino Unido.
Segundo o site OpenCorporates, consultado por A Gazeta, que mostra as companhia constituídas no exterior, principalmente em paraíso fiscal, a firma de Piva tem um capital de 785 milhões de libras, aproximadamente R$ 6 bilhões.
O QUE DIZ A ITAPEMIRIM
O Grupo Itapemirim foi procurado pela reportagem para comentar a decisão, mas ainda não houve resposta. Assim que for enviado posicionamento, esta reportagem será atualizada.
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