> >
Lama no Rio Doce: STF valida acordo para reparação de danos em MG e no ES

Lama no Rio Doce: STF valida acordo para reparação de danos em MG e no ES

Com aprovação unânime do documento pelos ministros na manhã desta quarta (6), começa a ser contado prazo de 150 dias para que as indenizações comecem a ser pagas

Publicado em 6 de novembro de 2024 às 18:05- Atualizado há 2 meses

Ícone - Tempo de Leitura 6min de leitura
Rompimento da barragem em Mariana arrastou 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos
Rompimento da barragem em Mariana arrastou 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos. (Divulgação/Corpo de Bombeiros/MG)
João Barbosa
Repórter / [email protected]

Supremo Tribunal Federal (STF) validou na manhã desta quarta-feira (6) o acordo que prevê reparação às vítimas e estados afetados pelo rompimento da barragem de Mariana, tragédia registrada em 2015. O acordo, assinado em 25 de outubro deste ano — quase uma década após o rompimento — prevê R$ 170 bilhões a serem distribuídos pelo Governo Federal e pelos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

Nesta manhã, o documento foi aprovado de forma unânime pelos ministros do Supremo. Com isso, começa a ser contado um prazo de 150 dias para que as indenizações comecem a ser pagas sob o monitoramento do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, o ajuste prevê ações de reparação e compensação em relação a todas as categorias de danos causados pelo desastre. Ainda de acordo com o magistrado, o “valor pactuado é significativo e faz deste um dos maiores acordos ambientais da história, possivelmente o maior”.

O acordo

Em nível nacional, são R$ 170 bilhões, sendo que, desse montante, R$ 100 bilhões são de dinheiro novo a ser gerido pela União, por Minas Gerais e pelo Espírito Santo. Os valores devem ser repassados ao longo de 20 anos.

As indenizações individuais previstas são de R$ 35 mil, como regra geral, e R$ 95 mil para os pescadores e agricultores. Para povos indígenas, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais serão destinados R$ 8 bilhões.

Em solo capixaba, serão R$ 40 bilhões aplicados, sendo que o Executivo estadual será responsável pela gestão direta de recursos superiores a R$ 17 bilhões, com prioridade para compensação dos atingidos e para a recuperação do meio ambiente. O acordo ainda prevê pagamento de um auxílio mensal com valor estimado em 1,5 salário-mínimo a ser repassado para pescadores e agricultores atingidos por até quatro anos.

Os recursos no Espírito Santo

No Estado, R$ 450 milhões serão aplicados no Plano de Reestruturação da Gestão da Pesca e Aquicultura; R$ 1 bilhão em ações de resposta a enchentes, desastres naturais e recuperação ambiental; R$ 2,3 bilhões na duplicação da BR-262; e R$ 3,46 bilhões em saneamento. Segundo Casagrande, em termos de reparação ambiental, serão R$ 3 bilhões destinados a ações estaduais para a melhoria da qualidade ambiental e fortalecimento dos serviços públicos na Bacia do Rio Doce e no litoral norte capixaba.

Valores totais envolvidos

O acordo: R$ 170 bilhões

R$ 100 bilhões a serem repassados para o poder público usar em políticas de reparação
R$ 32 bilhões em provisionamento para obrigações das empresas
R$ 38 bilhões em valores já pagos, por meio da fundação Renova

Distribuição dos recursos em nível nacional


  • SAÚDE – O acordo prevê R$ 12 bilhões para aplicação em saúde coletiva na Bacia do Rio Doce. Deste total, R$ 3,6 bilhões serão investidos em infraestrutura e equipamentos e R$ 8,4 bilhões na constituição de um Fundo Perpétuo que utilizará os rendimentos em custeio adicional do SUS na Bacia.

Este vídeo pode te interessar

Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem

Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta

A Gazeta integra o

The Trust Project
Saiba mais