A empresa que arrematar a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) no leilão previsto para novembro deste ano precisará realizar uma série de investimentos, entre eles a criação de um novo acesso ao terminal de Capuaba, na região da Grande São Torquato, em Vila Velha. A obra deve custar à concessionária cerca de R$ 300 milhões.

Detalhes do projeto ainda estão sendo finalizados, mas, conforme adiantou à imprensa o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, após audiência pública virtual nesta quinta-feira (4), a ideia é que seja criado um tipo de acesso elevado, com menor impacto para as comunidades da região.

“Queremos endereçar um problema que é histórico, que é o acesso à região de Capuaba. A ideia é que tenhamos um acesso em separado, elevado, para que possamos reduzir o potencial de conflitos com as comunidades locais e trazer uma melhoria na qualidade de vida dos habitantes que circunvizinham essa operação portuária, nas comunidades de Ilha das Flores, São Torquato, Paul.”

Ele explica que, atualmente, a atividade portuária é motivo de reclamações constantes por parte dos moradores da região, e o objetivo do projeto é mitigar esses problemas. Contudo, o secretário não esclareceu como será esse acesso elevado. O projeto que será utilizado como base estaria sendo concluído por especialistas do Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo (DER-ES).

“Queremos melhorar a relação do porto com a cidade, e nada melhor que fazer isso atribuindo essa obrigação ao concessionário privado, com projeto já elaborado, em via de ser concluído pelo DER do Estado. A gente espera então utilizar (esse projeto) para desenvolver pelo (meio) privado o acesso separado e reduzir esses conflitos.”

Segundo o Ministério, a concepção é que seja uma via toda suspensa, para evitar conflito com o tráfego local (inclusive de pedestres), mitigando os acidentes.

A proposta de desestatização da Codesa levada a consulta pública prevê a privatização da empresa estatal, com alienação de 100% das ações da companhia. Isto é, o licitante que arrematar a companhia assumirá todos os passivos, e a empresa passará a ser privada.

O licitante também receberá o direito de exploração dos portos de Vitória e Barra do Riacho (Aracruz), sob regime de concessão. Diferente da Codesa, eles não serão alienados, mas concedidos por um período de 35 anos, prorrogáveis por mais 5 anos. Ao final desse prazo, retornarão à gestão da União ou podem ser novamente licitados.

No total, os portos devem receber investimentos de mais de R$ 1,6 bilhão ao longo do contrato de concessão. Serão aplicados R$ 55 milhões em recuperação estrutural, R$ 300 milhões no novo acesso a Capuaba, e cerca de R$ 1,3 bilhão em investimentos em manutenção de infraestrutura e serviço, conforme já adiantado por A Gazeta.

A consulta pública foi aberta em dezembro pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e receberá contribuições até 10 de fevereiro pelo site da agência. Será possível consultar os principais aspectos regulatórios para exploração dos ativos e os estudos que embasam a modelagem, tirar dúvidas e propor contribuições ao projeto.

A previsão é de que o modelo de desestatização seja aprovado já em março e, em agosto, seja levado ao Tribunal de Contas da União (TCU).

A publicação do edital é prevista para a setembro. Já o leilão, para novembro, conforme adiantou a coluna de Beatriz Seixas.