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O suspeito de ser o autor da chacina que deixou cinco mortos no bairro Darly Santos, em Vila Velha, no último sábado (16), teve a prisão preventiva decretada pela Justiça nesta terça-feira (19), durante audiência de custódia. O motorista de aplicativo Saulo da Silva Abner, de 25 anos, havia sido preso na tarde da última segunda-feira (18). Segundo a Polícia Civil, ele confessou ter matado cinco pessoas e ferido outras quatro devido a uma disputa por terreno.
Na decisão judicial, a juíza Raquel de Almeida Valinho destacou que a prisão convertida em preventiva é relacionada à posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Portanto, quanto ao crime de homicídio, não estiveram presentes os requisitos da lei, já que o suspeito foi preso dias depois do crime, fora das circunstâncias consideradas 'flagrantes'.
"Primeiramente, relaxo a prisão em flagrante no que tange ao crime de homicídio, eis que não se encontram presentes os requisitos do art. 302 do CPP. Mas em relação ao art. 12, caput da Lei 10.826/03 homologo a prisão em flagrante e delito", disse a magistrada no texto.
Para esclarecer quais são os critérios da prisão em flagrante, a lei utiliza quatro hipóteses:
Segundo o advogado criminal e professor de Direito Penal e presidente da Comissão da Advocacia Criminal da OAB-ES, Anderson Burke, as decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) costumam considerar o flagrante possível no tempo em que a polícia é acionada e age para prender o criminoso.
"Não existe um prazo fechado definido no Código, mas para a jurisprudência costuma ser um prazo menor do que 24 horas, de modo geral. É o prazo da busca ininterrupta pelo suspeito. No caso da chacina, aparentemente não houve flagrante quanto aos homicídios, já que a polícia não sabia quem tinha praticado o crime e decidiu investigar. Essa situação seria diferente se tivesse acontecido um fato durante o dia e, à noite, fosse encontrado um suspeito com os objetos usados no crime", explicou o professor.
A juíza também detalhou na decisão que Saulo assassinou Elaine, José, Claudionor, Felipe e José, e tentou matar outras quatro pessoas — que não serão identificadas. Ele teria ido de carro e armado até o local do crime e disparado diversas vezes contra as vítimas, que se encontravam confraternizando em um churrasco. A motivação estaria relacionada a disputa pela posse do terreno onde ocorria a festa.
Pesquisas realizadas nos sistemas judiciais indicam que, contra o suspeito, constam registros criminais envolvendo medidas protetivas de urgência por descumprimento à Lei Maria da Penha, além de ações e inquéritos policiais por porte ilegal de armas, receptação, desobediência, adulteração de sinal identificador de veículo e tráfico de drogas.
Procurado pela reportagem de A Gazeta, o advogado Hilo José de Freitas Moura, responsável pela defesa de Saulo da Silva Abner, destacou que o pedido realizado quanto à ilegalidade da prisão em relação aos homicídios foi reconhecido. "A juíza relaxou a prisão quanto aos homicídios e converteu em preventiva apenas quanto ao porte de armas. Ou seja, ela reconheceu que não havia o estado flagrancial. Demais passos da defesa não serão trazidos neste momento", disse.
O titular da Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) Vila Velha, delegado Tarik Souki, explicou que o suspeito foi ao bairro para monitorar o terreno dele porque sabia que outras três pessoas haviam ocupado o mesmo imóvel.
Segundo o delegado, o preso alegou que os alvos eram o líder comunitário e outras duas pessoas, que sobreviveram. "Dois sobreviveram e um deles era o José Quirino [morreu]. Esses indivíduos corriam de um lado para o outro, por isso, ele acabou acertando algumas pessoas. Segundo ele, a intenção era acertar três indivíduos, os demais ele acertou por acidente", afirmou o titular da DHPP Vila Velha.
A Polícia Civil ainda investiga de quem é a propriedade dos imóveis invadidos.
Uma das pessoas assassinadas é a professora de Inglês Elaine Cristina Machado, 49 anos. Ela foi encontrada morta com dois tiros ao lado de um carro. Segundo seu genro, Wagner Mendes, ela tinha quatro filhos e era divorciada.
“Todo mundo está de luto pelo que aconteceu. Ela morava perto de onde aconteceu o crime e segundo nos falaram Elaine ouviu muito barulho e foi lá ver o que estava ocorrendo. Minha sogra não era de participar de festas, ela nem estava lá, só ia de casa para igreja”, relatou o genro da professora.
A outra vítima é o líder comunitário da Associação de Moradores do bairro Darly Santos, José Quirino Filho, de 59 anos, conhecido como Mosquito. Ele estava participando do churrasco e levou dois tiros: na costela direita e nas costas. Quirino era casado, tinha quatro filhos e cinco netos.
Segundo a viúva dele, Cícera Gomes, o casal tem um bar próximo onde ocorreu a chacina. "Ele tinha ido até em casa para almoçar e descansar. Por volta das 16h30 ele decidiu ir à casa do amigo onde estava tendo o churrasco”, desabafou.
O aposentado Claudionor Liberato, de 59 anos, e José Roberto, de 54 anos, conhecido como Gordinho, também estavam participando do evento e os dois foram mortos com dois tiros cada.
A quinta vítima é Felipe dos Santos, de 31 anos. Ele foi baleado enquanto trabalhava na barraca de verduras dele, que fica na rua transversal de onde acontecia o churrasco. Ele foi socorrido, mas morreu ao dar entrada no Hospital Antônio Bezerra de Faria.
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