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O músico Tiago Passos Viana recebeu alvará de soltura expedido pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) nesta terça-feira (26). De acordo com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), o réu, que estava no Centro de Detenção Provisória de São Mateus desde o dia 29 de dezembro de 2020, já se encontra solto. Tiago teve a prisão preventiva decretada pela morte do capoeirista Cuarassy Pedro Medeiros Del Nery, de 39 anos. O crime aconteceu na sexta-feira 18 de dezembro de 2020, na Vila de Itaúnas, em Conceição da Barra, Norte do Espírito Santo.
A decisão judicial, do magistrado Diego Franco de Sant'anna, considerou que, ao terem se passado 38 dias sem conclusão do inquérito policial, desde o dia 19 de dezembro até o dia 26 deste mês, a prisão do acusado deveria ser relaxada. Pelo Código de Processo Penal, como explicou o juiz, o prazo para conclusão das investigações pela polícia, no caso de réu preso, é de 10 dias.
Nos termos da decisão: "Não obstante, o caso retratado nos autos até então não revela hipótese de revogação do decreto de custódia cautelar, mas situação diversa, de aparente relaxamento da prisão cautelar em razão do excesso de prazo na conclusão do inquérito policial e consequente oferecimento da denúncia".
Acionada pela reportagem para comentar a demora na conclusão do inquérito policial, a Polícia Civil respondeu, por volta das 18h20, por meio de nota, que a investigação segue em andamento na Delegacia de Polícia de Conceição da Barra e que eram aguardados laudos que poderiam esclarecer a investigação. Confira na íntegra:
"Nesta fase, a delegacia realiza diligências complementares, bem como oitivas de testemunhas que moram em outros estados. A equipe ainda aguardava a conclusão de laudos de local de crime e laudo cadavérico, que chegaram à delegacia hoje (27). Com o aprofundamento das investigações, duas linhas distintas então em apuração, neste momento: a primeira indica que o investigado pode ter agido em legítima defesa e a segunda indica possível dolo na conduta delituosa. A dilatação de prazo para conclusão de Inquérito Policial é uma questão pacificada na jurisprudência brasileira, e necessária em investigações complexas, para que não haja impunidade, ou até mesmo punição indevida".
Segundo a tia de Cuarassy, a socióloga Viviane Medeiros Chaia, a soltura do suspeito pegou a todos de surpresa. "Ele foi solto ontem (26) e nós estranhamos, por tudo o que a gente apurou, com ajuda dos nossos advogados. Ele tinha tudo para ficar preso. Ele alegou legítima defesa e se entregou sim, mas comprou uma arma 5 dias antes de praticar o crime, deu tiro por trás, depois de dar pela frente. Foram cinco disparos realizados por ele, várias testemunhas dizem isso", afirmou.
Para ela, cabia ao réu ter ficado preso até o julgamento final da ação criminal. "O inquérito não foi concluído e o juiz alegou que houve demora, pelo suspeito ter sido réu primário. Mas sei que ele se entregou somente porque estava cercado e o juiz não considerou isso. Estamos indignados porque foi um crime absurdo e fútil, não foi legítima defesa para nós. Agora vamos aguardar o processo chegar ao Ministério Público e o nosso advogado então agir como assistente à acusação", acrescentou.
Chaia diz ainda que a população de Itaúnas está revoltada com a soltura de Tiago Passos Viana. "Ninguém entendeu por que ele foi solto", finalizou.
Procurada a defesa do réu, por meio do advogado Lucas Scaramussa, foi dito que Tiago Passos Viana não apresenta periculosidade e que, por isso, não deveria ficar preso. "Nós tínhamos feito um pedido de liberdade provisória. Nele demonstramos com clareza a integralidade dos fatos, inclusive apresentamos o vídeo inteiro do acontecido aos autos. Mostramos que Tiago não guarda periculosidade, não tem histórico de violência, pelo contrário, se manteve sempre cauteloso", iniciou.
De acordo com Scaramussa, Tiago agiu em legítima defesa. "O que a gente demonstra no pedido de liberdade é que existem, pela lei, outras medidas cautelares capazes de resguardar a continuidade do processo e que a prisão é medida extrema. Acreditamos que a investigação vai mostrar a verdade. Desde o início, Tiago se manteve à disposição da Justiça para colaborar. Ele se entregou e depois do conhecimento do mandado expedido por um juiz plantonista, se apresentou novamente. Ele já se encontra à disposição para qualquer esclarecimento", concluiu.
Cuarassy Medeiros del Nery foi morto a tiros na noite de 18 de dezembro de 2020 em uma pousada no distrito de Itaúnas, em Conceição da Barra. Em nota enviada à imprensa, a Polícia Militar informou que um funcionário do estabelecimento contou que a vítima, Cuarassy, e o músico discutiram em frente à pousada.
O homem apontado como autor dos disparos, de acordo com a testemunha, correu para dentro da pousada para fugir, mas a vítima foi atrás do homem. A testemunha informou à Polícia Militar que Cuarassy agrediu o homem com socos e quebrou um copo nele. O suspeito sacou uma arma e atirou contra Cuarassy, que morreu no local. A PM não informou a motivação da briga e a quantidade de tiros que atingiram o professor de capoeira.
A família de Cuarassy contesta a versão da testemunha e diz que o vídeo que mostra a briga antes do crime, divulgado por A Gazeta, "prova que ele não quebrou copo em ninguém e que estava sendo provocado". Ainda de acordo com relato dos familiares, os dois - Cuarassy e Thiago - não estavam hospedados na pousada, mas correram para dentro do estabelecimento no momento da briga. Eles também afirmam que houve uma luta corporal entre o professor e o suspeito antes dos disparos.
Atualização
A Polícia Civil enviou resposta após a publicação da reportagem. O texto foi atualizado.
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