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A Justiça concedeu liberdade provisória mediante pagamento de fiança para o policial civil Onésimo Ferraz de Almeida Junior, preso após, com sinais de embriaguez, atirar contra o carro de uma família, em Guarapari. A decisão é da juíza Raquel de Almeida de Valinho, após audiência de custódia realizada na manhã desta segunda-feira (5). A fiança arbitrada foi de R$ 5 mil.
Onésimo e outro policial civil de folga, que não teve o nome revelado, participavam de uma abordagem a suspeitos no bairro Itapebussu, quando foi feito o disparo contra um veículo que passava no local. Dentro do carro, estavam três pessoas da mesma família, incluindo um adolescente de 13 anos.
Durante a audiência de custódia, ficou decidido que a liberdade de Onésimo “não oferece risco à ordem econômica, à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal, considerando que possui residência fixa e ocupação lícita”.
Com a decisão, o policial não pode sair da comarca em que reside sem prévia autorização do juiz, deve comparecer a todos os atos do processos e está proibido de frequentar bares, boates e demais estabelecimentos do tipo. Ele ainda será afastado da função de policial civil “até posterior análise” e deve sempre estar em casa das 20h às 6h.
No último sábado (3), dois policiais civis de folga, com sinais de embriaguez, participaram de uma ação que resultou em dois suspeitos e o carro de uma família atingidos por disparos de arma de fogo, no bairro Itapebussu, em Guarapari. O policial que atirou acabou preso.
Imagens enviadas à reportagem de A Gazeta mostram os policiais (um de camiseta amarela e o outro de azul) ao lado de dois indivíduos caídos no chão: um deles aparece ferido na perna, enquanto o outro tem um ferimento no rosto. É possível ver que o policial de camisa amarela dá chutes em um dos indivíduos.
Em certo momento, quando um carro chega ao local da abordagem, um dos policiais dispara contra o veículo. Aos gritos, eles mandam que os ocupantes saíam do carro. Três pessoas, dois homens e uma mulher, descem do veículo. Outros carros passam pelo local e também são abordados, mas têm a passagem liberada.
Segundo a Polícia Civil, os dois policiais receberam a informação de que havia indivíduos armados "em uma região de intenso tráfico de drogas, conhecida como Buraco Quente, no bairro Itapebussu." Ao encontrarem os suspeitos, de 16 e 22 anos, teria havido uma troca de tiros. Com eles, ainda teriam sido apreendidos drogas e dinheiro.
Ainda de acordo com a corporação, o rapaz de 22 anos admitiu ser "olheiro" do tráfico de drogas. Ele foi autuado em flagrante por colaborar como informante para o tráfico e encaminhado ao presídio. Já o adolescente responderá por ato análogo ao tráfico de drogas e foi reintegrado à família.
O casal que estava no carro preto atingido pelo disparo dado pelo policial relatou os momentos de desespero que viveu e disse que acreditou estar diante de um assalto. No veículo, também estava o sobrinho, de 13 anos.
“A gente achou ser realmente um assalto. Fomos parados com um tiro, com gritarias e ameaças. A gente foi ameaçado de morte. Ele (policial civil) colocou a arma na minha cara, antes de eu descer do carro, antes de eu me identificar e falar quem eu era”, afirmou a vendedora ao repórter Caíque Verli, da TV Gazeta. Ela pediu para não ter o nome divulgado.
O companheiro da vendedora, um empresário, relatou que os policiais agiram da mesma forma com outros veículos que passaram pela via naquele momento. “O que eles fizeram não foi só com a gente, foi com vários carros. Eles pararam, ameaçaram. São pessoas (policiais civis) completamente loucas”, disse.
A Polícia Civil confirmou que os dois policiais apresentavam "alteração psicomotoras, como odor etílico e falas desconexas" e que a Corregedoria da corporação foi acionada. O policial civil que efetuou os tiros foi autuado em flagrante por disparo de arma de fogo majorado.
"Por se tratar de um agente de segurança pública, não cabe fiança na esfera policial. Ele foi encaminhado ao Alfa 10 (presídio de policiais)", explicou a corporação, em nota.
O segundo policial civil foi ouvido e liberado após a autoridade policial entender que não havia elementos suficientes para uma prisão em flagrante naquele momento. As carteiras funcionais e as armas dos policiais civis foram apreendidas.
O procedimento criminal foi encaminhado à Corregedoria da Polícia Civil para as diligências. "Foi instaurada ainda uma investigação sumária na Corregedoria da corporação para analisar o caso no âmbito administrativo", afirmou a PC.
A Polícia Civil informa que o policial que efetuou os disparos foi autuado, em flagrante, por disparo de arma de fogo majorado. Por se tratar de um agente de segurança pública, não coube fiança na esfera policial. Ele foi encaminhado ao Alfa 10 (presídio de policiais). O policial passou por audiência de custódia na tarde desta segunda-feira (05), e teve fiança estipulada em esfera judicial. A fiança foi recolhida e o policial, liberado para responder em liberdade.
O segundo policial civil foi ouvido e liberado após a autoridade policial entender que não havia elementos suficientes para lavrar auto de prisão em flagrante naquele momento. As carteiras funcionais e as armas dos policiais civis foram apreendidas. O procedimento criminal foi encaminhado na integralidade à Corregedoria da Polícia Civil, que instaurou uma Investigação Sumária (IS) para analisar o caso no âmbito administrativo e realizar diligências complementares.
Após a conclusão das diligências, a IS é concluída e poderá gerar a instauração de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), caso seja constatada transgressão por parte dos servidores investigados. A investigação do caso se dará da mesma forma que as demais, com imparcialidade, transparência e responsabilidade.
O prazo do inquérito é de 30 dias, podendo ser prorrogado por outros períodos e a Investigação Sumária não pode ultrapassar dois anos. A pena é definida pelo Conselho de Polícia em julgamento depois de concluído todo o procedimento do PAD. Um dos policiais civis está em estágio probatório, o policial civil que foi autuado possui 10 anos na instituição.
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