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Justiça mantém preso ex-PM investigado por violência contra mulher no ES

Justiça mantém preso ex-PM investigado por violência contra mulher no ES

Decisão de negar o pedido de liberdade feito pela defesa e manter a prisão de Walter Matias Lopes foi divulgada na última segunda-feira (3), após audiência de custódia

Publicado em 6 de julho de 2023 às 08:45

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Walter Matias Lopes foi preso em Vitória
Walter Matias Lopes é ex-PM e voltou a ser preso no fim do mês de junho. (Reprodução / TV Gazeta)

A Justiça decidiu manter o ex-policial militar do Espírito Santo e ex-assessor parlamentar Walter Matias Lopes preso na Penitenciária de Segurança Média 1, em Viana, em uma investigação de violência contra mulher. "Matias", como é conhecido, foi preso no dia 28 de junho após a juíza Brunella Faustini Baglioli entender que ele descumpriu medidas judiciais e colocou em risco a ex-mulher, autora da denúncia. A decisão de negar o pedido de liberdade feito pela defesa e manter a prisão do ex-PM foi divulgada na última segunda-feira (3), após audiência de custódia.

Na decisão, a juíza Brunella Faustini Baglioli, da 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Vitória, classificou que o homem preso tem um "padrão instável e agressivo de comportamento". A juíza relata que apesar de a vítima ter um dispositivo de segurança preventivo, chamado de botão do pânico, o réu "não se intimida".

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Entendo que os requisitos da prisão preventiva encontram-se presentes, em especial, a garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, além da necessidade de se preservar a incolumidade física e psíquica desta mulher

Brunella Faustini Baglioli
Juíza da 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Vitória
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Ainda segundo a juíza na decisão, Walter Matias Lopes "representa risco para a sociedade", uma vez que sua liberdade poderia reforçar "padrões machistas e sexistas".

Procurada pela reportagem na última quarta-feira (5), a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), que monitora o sistema penitenciário capixaba, informou que Matias segue na Penitenciária de Segurança Média 1.

Juíza determinou medidas antes da prisão de ex-PM

Algumas medidas foram determinadas pela juíza que trata do caso desde o início da investigação. Segundo a magistrada, a conduta de Walter é "reprovável" e demonstra um "padrão de comportamento violento e voltado à prática de violência contra mulheres".

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As constantes notícias de descumprimento demonstram a ausência de intenção por sua parte de cessar a violência contra a vítima. Muito pelo contrário. Opta por mantê-la, de forma ofensiva, violenta e arrogante

Brunella Faustini Baglioli
Juíza da 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Vitória
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A juíza determinou ainda que o ex-PM comparecesse obrigatoriamente a todos os encontros do "Grupo Reflexivo Homem que é Homem", promovido pela Polícia Civil. A ordem era para que ele frequentasse o projeto a partir de outubro de 2022. O ex-PM, no entanto, foi questionado pouco tempo depois por qual motivo não estava comparecendo aos encontros.

O "Homem que é Homem" é um projeto de reflexão e responsabilização para homens autores de violência doméstica familiar desenvolvido pela Polícia Civil e tem por objetivo contribuir para a redução do índice de reincidência de violência doméstica. O programa foi criado em 2015 e conta com uma equipe psicossocial.

Walter foi preso em 2017 por participação na greve da polícia

Walter Matias Lopes já foi soldado da Polícia Militar do Espírito Santo. Ele também atuou como assessor parlamentar no Estado. Em 2017, ele foi um dos principais líderes da greve da corporação. Foram 21 dias de paralisação por reivindicações. No período, 225 pessoas morreram em decorrência da crise na segurança pública.

Em março de 2017, Matias foi preso durante a operação "Protocolo Fantasma", que prendeu outras três pessoas que participaram da articulação do movimento. Em junho do mesmo ano, ele foi denunciado pelo Ministério do Público do Espírito Santo por atuar no movimento.

"Matias", como é mais conhecido, acabou sendo condenado pelo crime. Na decisão, a juíza classificou que a atuação dele "não se tratou de mero exercício da liberdade de expressão, mas, sim, de verdadeira convocação dos militares para o aquartelamento e, também, de associação criminosa". Ele foi condenado a quatro anos e três meses de reclusão em regime semiaberto.

O que diz a defesa

A reportagem de A Gazeta procurou a defesa de Walter Matias após a prisão do ex-PM, que informou, por meio do advogado Jamilson Monteiro, o desejo de não se manifestar. Apesar da ausência de um posicionamento, a reportagem apurou que houve um pedido por parte da defesa para que a prisão preventiva fosse revogada. A juíza, porém, negou o pedido e manteve o ex-PM preso.

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