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Justiça nega prisão domiciliar a advogados suspeitos de ligação com facção no ES

Justiça nega prisão domiciliar a advogados suspeitos de ligação com facção no ES

Três dos dez advogados presos pediram que a Justiça convertesse a prisão preventiva em domiciliar, mas o pedido foi negado nesta segunda-feira (7)

Publicado em 8 de novembro de 2022 às 09:11

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Presídios no Espírito Santo são administrados pela Sejus
Sem a prisão domiciliar concedida, advogados continuarão presos preventivamente. (Divulgação | Secretaria de Justiça do Espírito Santo)

A Justiça negou o pedido para converter a prisão preventiva em domiciliar de três advogados suspeitos de envolvimento com o esquema de ‘pombo-correio’ para o Primeiro Comando de Vitória (PCV). Como noticiado por A Gazeta na última semana, um grupo de 11 profissionais é investigado por repassar recados entre criminosos soltos e presos.

Além dos 10 presos, há o advogado Marco Aurélio de Souza Rodrigues, que segue foragido. Nesta segunda-feira (7), a Justiça não aceitou  as solicitações feitas pelas defesas de Maycon, Thatiane e Maila.

Advogados presos

1. DIEGO DO AMARAL LEAL
2. DANIEL FERREIRA DE SOUZA
3. MATEUS CANIZIO MARINHO DE OLIVEIRA
4. DAVI DICKSON MEROTO LAMAS PEREIRA
5. MAILA HERING
6. THATIANE DOS SANTOS SILVA
7. MAYCON NEVES REBONATO
8. BARBARA MARCARINI VON RANDOW
9. GUILHERME NUNES MORAES
10. ESTER MORAIS DIAS

No caso de Thatiane, a defesa solicitou a prisão domiciliar, alegando que ela tem um filho menor de 12 anos.

No entanto, o juiz Carlos Henrique Rios do Amaral Filho, entendeu que a acusada expôs a criança a práticas criminosas e a um contexto de risco e insegurança, o que manteria válida a prisão.

“Pesa contra a acusada Thatiane a acusação de tráfico e associação para a prática do crime de tráfico de drogas, tendo sido apreendido na residência desta, cumprimento do mandado de busca e apreensão, diversos “catuques” (papeis com recados) de autoria de internos do sistema prisional ou digitados por criminosos que estão foragidos ou em liberdade e anotações manuscritas feitas pela própria acusada, com conteúdo criminoso relacionado ao PCV”, manifestou o magistrado.

A advogada Maila, por sua vez, alegou uma enfermidade como impeditivo para continuar presa. Embora o fato tenha sido comprovado, o juiz afirmou não ter sido demonstrado que o estabelecimento prisional não teria condições de proporcionar o tratamento adequado.

As defesas também alegaram que os réus não poderiam ficar em uma cela comum. Mas o juiz destacou na decisão que não foram apresentadas informações acerca das instalações prisionais as quais os acusados se encontram.

Na semana passada, a defesa de Davi Dickson Meroto Lamas Pereira havia solicitado habeas corpus visando a "transferência do paciente para prisão domiciliar, mediante o uso de tornozeleira eletrônica ou qualquer outra medida cautelar alternativa à prisão", mas o pedido também foi indeferido pela Justiça.

Entenda a prisão dos advogados 

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) deflagrou, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a Operação TIES – com objetivo de cumprir 11 mandados de prisão preventiva contra advogados. Os alvos são suspeitos, segundo o MPES, de atuarem como "pombos-correios" para lideranças da facção Primeiro Comando de Vitória (PCV).

A investigação foi instaurada pelo Gaeco para apurar as ações delituosas praticadas por advogados que se utilizam indevidamente de prerrogativas da advocacia para atuar na transmissão de mensagens ilícitas entre integrantes do PCV.

De acordo com o MPES, ficou constatado que esses advogados, segundo as investigações, viabilizam a manutenção do poder e gestão de lideranças de grupos criminosos sobre os crimes perpetrados, em relação a tráfico de entorpecentes, aquisição e porte de armamentos e munições, execução e planejamento de crimes de homicídio.

A denúncia foi recebida pela Justiça, que decretou a prisão preventiva dos réus e determinou a suspensão do exercício da advocacia. Dentre os crimes imputados estão os de integrar organização criminosa e tráfico de drogas. Os autos tramitam perante a 1ª Vara Criminal de Viana.

A reportagem de A Gazeta procurou a Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo, em busca de um posicionamento, e tenta localizar a defesa dos presos. O texto será atualizado.

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