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Tio que manteve sobrinha em cárcere é condenado a 34 anos de prisão no ES

Tio que manteve sobrinha em cárcere é condenado a 34 anos de prisão no ES

Sentença da Justiça saiu nessa quinta-feira (19) e foi divulgada somente nesta sexta (20). Acusado já estava preso desde outubro deste ano

Publicado em 20 de dezembro de 2024 às 17:45

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Jovem de Rio Bananal mantida em cárcere pelo tio por 10 anos fala pela 1ª vez
Jovem de Rio Bananal mantida em cárcere pelo tio por 10 anos. (Reprodução de vídeo)

homem que sequestrou e manteve a sobrinha de Rio Bananal, no Norte do Espírito Santo, em cárcere privado por quase 10 anos foi condenado a 34 anos e 9 meses de prisão. A decisão da Justiça ocorreu no fim da tarde de quinta-feira (19) e foi divulgada nesta sexta (20). O réu já estava preso de forma preventiva, desde outubro deste ano, e cumprirá a pena inicialmente em regime fechado, não podendo recorrer da sentença em liberdade. 

A pena também inclui um ano de detenção, além de 165 dias-multa. Como reparação do dano sofrido pela vítima, ele ainda deverá efetuar o pagamento de R$ 150 mil. O caso tramita em segredo de justiça. O réu foi condenado pelos crimes de estupro, sequestro, cárcere privado, falsificação de documento e posse irregular de arma, todos agravados por serem praticados de forma continuada.

Ministério Público do Espírito Santo (MPES) ajuizou a denúncia do caso no dia 4 de novembro, requerendo a condenação do indivíduo por todos os crimes citados acima.

Relembre o caso

A vítima, hoje com 25 anos, chegou a ser dada como desaparecida desde a adolescência. Ela foi resgatada na Bahia em uma grande operação envolvendo a Polícia Civil e o Ministério Público do Espírito Santo entre os dias 19 e 20 de setembro.

A vítima sumiu em 2015, quando morava na cidade de Rio Bananal, Norte capixaba. Na verdade, a mulher estava o tempo todo em um cativeiro, e, após quase 10 anos, conseguiu entrar em contato com a família por meio de rede social e pediu ajuda.

Tio que manteve sobrinha em cárcere é condenado a 34 anos de prisão no ES

Após o resgate, a jovem afirmou que foi raptada, estuprada e levada para a cidade baiana Teixeira de Freitas por um tio, e que lá era mantida trancada em uma casa. O homem a ameaçava e dizia que "caso tentasse fugir, iria matar a família dela inteira". Na ocasião, a então adolescente deixou apenas uma carta para os familiares dizendo que iria embora. Foi quando o pai da vítima procurou o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e a delegacia que investigava desaparecimentos.

A vítima também contou que só podia sair da residência acompanhada do tio, e que ele a vigiava o tempo todo. Nunca foi permitido a ela ir à escola, por exemplo.

Após um tempo residindo em Teixeira de Freitas, o tio e a vítima foram para Vitória, onde moraram por aproximadamente três anos. Da Capital capixaba, os dois foram embora para Jucuruçu, na Bahia, cidade onde ocorreu a operação de resgate. A vítima relatou que durante todos os anos foi abusada pelo homem e, neste período, chegou a ter um filho que faleceu ainda recém-nascido.

Há aproximadamente oito meses, o homem deu um celular para a jovem. Por meio do telefone, a vítima conseguiu contato com a família e pediu ajuda. Os policiais, acompanhados do pai da jovem, saíram de Rio Bananal na madrugada de quinta-feira (19) e, na manhã desta sexta, realizaram a abordagem no local do cativeiro. No entanto, o suspeito conseguiu visualizar a chegada dos policiais e saiu correndo, pulando cercas e fugindo para o mato.

"Mesmo perseguido pelos agentes por um bom tempo, ele conseguiu se evadir porque conhecia muito bem o ambiente e as trilhas da mata", informou a Polícia Civil capixaba. Durante as buscas no cativeiro, a polícia encontrou três armas de fabricação caseira, munições, um revólver calibre 38, além de documentos falsos.

Prisão do suspeito

Desde o resgate, a polícia fazia buscas pelo tio da vítima, visto que, após descobrir o cativeiro e libertar a jovem, o homem conseguiu fugir. No dia 14 de outubro, o procurado se entregou para a Polícia Civil em Linhares, acompanhado do advogado.

Segundo a corporação, ele "contou as suas versões do fato, apresentou provas que serão avaliadas pela Justiça e foi preso, em cumprimento ao mandado de prisão em aberto contra ele, expedido pela Justiça de Rio Bananal".

Após a prisão, ele foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória da Serra, na Grande Vitória, onde ficam os acusados de praticar crimes sexuais.

A reportagem de A Gazeta optou por não divulgar a identidade do detido para preservar a identidade da vítima.

Diferença entre reclusão e detenção

O homem recebeu penas de reclusão e detenção. O que elas são?

Conforme o Código Penal Brasileiro, a pena de reclusão é aplicada a condenações mais severas, o regime de cumprimento pode ser fechado, semi-aberto ou aberto, e normalmente é cumprida em estabelecimentos de segurança máxima ou media. 

A detenção é aplicada para condenações mais leves e não admite que o início do cumprimento seja no regime fechado. Em regra a detenção é cumprida no regime semi-aberto, em estabelecimentos menos rigorosos como colônias agrícolas, industriais ou similares, ou no regime aberto, nas casas de albergado ou estabelecimento adequados.

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