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Um vinho que pode chegar a R$ 2,9 mil, segundo o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), foi a inspiração para membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) batizarem a operação que cumpriu mandados de busca e apreensão nas casas de investigados em um esquema de venda de sentença. A operação foi realizada no último dia 15 de junho.
Os alvos foram o empresário Eudes Cecato, que teria sido beneficiado pela decisão judicial e promovido o pagamento de propina aos juízes e ao ex-funcionário da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages) Davi Ferreira da Gama, apontado como um dos intermediários entre o empresário e os magistrados. O sigilo do caso foi retirado na sessão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) na última quinta-feira (15).
O juiz Alexandre Farina, apontado pelo MPES como um dos responsáveis por arquitetar o esquema, prometeu que daria uma garrafa do vinho Almaviva ao ex-policial civil Hilário Frasson, acusado de intermediar o pagamento da vantagem indevida.
A promessa foi feita no dia 23 de fevereiro de 2017, em mensagem entre Farina e Hilário pelo WhatsApp. A essa altura, antes da sentença favorável ao empresário Eudes Cecato ter sido assinada pelo juiz Carlos Alexandre Gutmann, Farina se frustrou após um dos intermediários ter ido ao aeroporto se reunir com o empresário, que se recusou a fazer a primeira parte do pagamento.
Ao saber da recusa, o magistrado entrou em contato com Hilário, para que convencesse Cecato a fazer a primeira parte do pagamento, antes da decisão.
"Amigo, o cara (Eudes) foi p Salvador, chamou Davi antes de embarcar e disse: não vou dar e se der errado lá eu recorro não prometi nada pra ng, no máximo era um agrado. Porra fala sério, uma ginástica monstra em todos os sentidos, insinuações eu passei e coloquei para fuder e agora isso???", escreveu Farina a Hilário.
O ex-policial conversou, neste mesmo dia, com o empresário e garantiu ao juiz que ele pagaria o combinado. Para acalmar o magistrado, Hilário e Farina se encontrariam e o ex-policial faria uma ligação para Eudes para reforçar a promessa de pagamento. Hilário pediu que o juiz levasse um vinho. No entanto, o juiz teve um compromisso e desmarcou o encontro, agendando-o para o dia seguinte.
Em tom de brincadeira, Hilário provoca o magistrado: "até amanhã. Só nao quis vir para não me dar meu vinho kkkkk". Farina retrucou o então policial da seguinte forma: "Kkkkkk. Rapaz saindo (o pagamento do dinheiro) te dou um ALMA VIVA".
Segundo sites especializados, o Almaviva é um vinho chileno e é um dos mais apreciados no Brasil, produzido com métodos utilizados pela escola francesa de vinicultores, adaptados para o clima da comuna Puente Alto, no Chile. A busca que o MPES fez e registrou nos autos mostra o valor de R$ 2,9 mil. Em anúncios encontrados na internet pela reportagem, as garrafas da vinícola têm preços que variam entre R$ 446 e R$ 15,8 mil.
A suposta venda de sentença no Fórum da Serra está em investigação no MPES. Na quinta-feira (15), o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) afastou, cautelarmente, os juízes Alexandre Farina e Carlos Alexandre Gutmann. Há indícios de que os dois teriam recebidos recursos indevidos para dar uma decisão favorável ao empresário Eudes Cecato, em uma ação de suscitação de dúvida a respeito de um imóvel que pertencia à empresa de Cecato, no distrito de Pitanga, na Serra.
Ao menos nove pessoas são investigadas no esquema. Hilário Frasson, apontado como intermediário entre os juízes e o empresário, está preso desde 2017, acusado de ter mandado matar a ex-esposa, Milena Gottardi. Durante as investigações do assassinato, o executor do crime, Dionatas Alves Vieira, disse que Frasson queria que o crime fosse cometido na Serra, já que lá ele teria um “juiz amigo”.
A partir desse fio, o Ministério Público, ao analisar os registros telefônicos de Hilário, descobriu os indícios de venda de sentença no Fórum da Serra.
A defesa do juiz Alexandre Farina afirmou que foi surpreendida com o julgamento realizado nesta quinta e reforçou, por nota, "o compromisso do magistrado em colaborar com a Justiça, a fim de esclarecer todos os fatos que se encontram em apuração".
"Apesar de a defesa do juiz Alexandre Farina Lopes ter solicitado desde o dia 07.07.2021, o acesso aos procedimentos investigativos – os quais tramitam em segredo absoluto por determinação do TJES –, até o presente momento não obtivemos acesso integral. Ontem, dia 15.07.2021, fomos surpreendidos com o julgamento de medida cautelar pelo Tribunal Pleno do TJES, em transmissão aberta no canal YouTube. Em que pese tais acontecimentos, a defesa reforça o compromisso do magistrado em colaborar com a Justiça, a fim de esclarecer todos os fatos que se encontram em apuração", diz a nota assinada pelos advogados Rafael Lima, Larah Brahim, Mariah Sartório, Kakay, Roberta Castro Marcelo Turbay, Liliane Carvalho, Álvaro Campos e Ananda França.
O advogado Raphael Câmara, que defende o juiz Carlos Alexandre Gutmann, afirmou, por meio de nota, que "o afastamento não é punição e não é reconhecimento de culpa" e complementou que a "defesa respeita a decisão do Tribunal de Justiça mas provará a inocência do magistrado muito em breve".
O advogado de Hilário Frasson no caso Milena Gottardi, Leonardo Gagno, afirma que o ex-policial não foi notificado a respeito de uma suposta participação na venda de sentença, como aponta o MPES. Hilário ainda não tomou conhecimento das acusações.
A defesa de Davi Ferreira da Gama disse que ele "irá prestar as informações pertinentes nos próprios autos do processo em trâmite".
Ao menos nove pessoas são investigadas pelo Ministério Público por suspeita de participar do esquema. O órgão aponta indícios de crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e exploração de prestígio.
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