O desembargador Samuel Meira Brasil Junior tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) nesta quinta-feira (14). Ele comandará o Judiciário capixaba durante o biênio 2024-2025.

Em sessão no plenario do TJES também foram empossados o novo vice-presidente do Tribunal, o desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, além de Willian Silva para a Corregedoria-Geral da Justiça e Eliana Junqueira Munhós para a vice-corregedoria.

A cerimônia teve início com a revista do novo presidente, desembargador Samuel Meira Brasil, à tropa da Polícia Militar, a convite do governador do Estado, Renato Casagrande. Em seguida, no Salão do Tribunal Pleno, foi realizada a solenidade de posse da nova mesa diretora.

 O desembargador Annibal de Rezende Lima, encarregado de fazer a saudação aos empossados, destacou que a nova mesa diretora do egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo toma posse em momento especialmente singular da vida brasileira, no qual se agitam e se debatem temas relevantes para a cidadania nacional.

“Para a segurança das relações jurídicas e para a pacificação nacional, o País precisa contar e certamente tem contado com um Poder Judiciário forte, mas não autoritário, um Poder Judiciário rigoroso, mas não intolerante. Enfim, o País pode contar com um Poder Judiciário efetivamente livre e independente, sensível às aspirações sociais, atento às liberdades públicas, fiel às instituições democráticas e consciente dos princípios éticos que deve presidir sua atuação", afirmou. 

Já o novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, falou em seu discurso sobre sonhos e inspiração, citando desde o físico alemão Albert Einstein até Steve Jobs, cofundador da Apple. 

“Inspirado pelo sonho de uma Justiça igualitária, inclusiva, eficiente, voltada para ajudar os vulneráveis e que promova estabilidade e segurança, movido por ações, todas atuando com determinação e vontade, com a firmeza do resoluto e a suavidade de quem conhece e compreende as agruras da vida, buscando sempre realizações para que o sonho de um seja a esperança e o futuro de muitos”, enfatizou o novo presidente do TJES.

O desembargador fez ainda uma reflexão sobre três pontos importantes: de onde o Judiciário veio, onde está e para onde quer ir. “Nós viemos de uma Justiça analógica, nós estamos em uma Justiça digital e nós queremos uma Justiça inteligente”, apontou.

E, para encerrar, o presidente reforçou que seu foco estará nos usuários do sistema de Justiça. “O Tribunal não pode vender sonhos, mas ele julga sonhos. Ele julga os sonhos das pessoas, o patrimônio conquistado com muita luta, os filhos numa disputa judicial. O Tribunal lida com sonhos e precisa ter absoluta sensibilidade com referência a isso. Então, nós estamos numa justiça digital e queremos ir para uma justiça inteligente. Inteligência de duas formas, a inteligência artificial e uma inteligência natural (…), que pode trazer uma melhor prestação jurisdicional”, concluiu o desembargador.

Samuel Meira Brasil Junior é doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo, tem mestrado em Direito Processual pela mesma instituição e mestrado em Inteligência Artificial pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)

O desembargador iniciou a carreira funcional no Poder Judiciário do Espírito Santo em 1994, como juiz substituto, sendo promovido por merecimento, em 1997 a juiz de Direito de Entrância Especial.

Em 2007, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, ocupando o cargo de diretor da Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes), de 2010 a 2017, e de Corregedor Geral da Justiça, de 2017 a 2019. Na Justiça Eleitoral, atuou como presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) entre 2020 e 2021.

Compuseram a mesa de honra da solenidade o governador Renato Casagrande e o vice-governador do Estado, Ricardo Ferraço; o presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Marcelo Santos; o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini; o deputado federal Josias da Vitória; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES), José Carlos Rizk Filho; o corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado, Vinícius Chaves de Araújo; o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Domingos Augusto Taufner; e a representante do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, desembargadora Wanda Lúcia Decuzzi, além da procuradora-geral do Ministério Público do Espírito Santo, Luciana Gomes Ferreira de Andrade.