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O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) divulgou no início da noite desta sexta-feira (03) a lista com os seis promotores e procuradores mais votados pela categoria na primeira etapa do processo de escolha de qual membro vai ocupar uma das cadeiras do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
Como esperado, o ex-procurador-geral de Justiça Eder Pontes foi o mais votado pelos membros do MPES, com 192 votos. Em seguida vem a promotora Maria Clara Mendonça Perim, que atua na comarca da Serra, e o subprocurador-geral de Justiça Judicial Josemar Moreira. Veja abaixo a lista sêxtupla completa:
Outros dois promotores participaram, mas não conseguiram votos suficientes. São eles Bruno Araújo Guimarães e Jefferson Valente Muniz, que obtiveram 83 e 51 votos, respectivamente. Todos os 277 membros do MPES votaram na eleição através de uma plataforma digital.
A lista sêxtupla será encaminhada para o Tribunal de Justiça, para que os desembargadores escolham três nomes. Entre esses três candidatos, o governador indicará o novo desembargador.
A posição na lista sêxtupla, contudo, não necessariamente influencia na formação da lista tríplice.
Eder Pontes e Josemar Moreira, que ficaram em primeiro e terceiro lugares, respectivamente, são do mesmo grupo político. Moreira foi subprocurador-geral também nos mandatos de Pontes e segue na Administração Superior do órgão, hoje capitaneada por uma aliada do ex-procurador-geral, Luciana Andrade.
Pontes era apontado nos bastidores como favorito na disputa e tem bom trânsito com os desembargadores. Foi procurador-geral de Justiça por três mandatos, de 2012 a 2016 e de 2018 a 2020. Ele ingressou no MPES em 1993 e tem pós-graduação em Direito Penal e Penal Processual pela FDV.
Já Moreira é membro do MPES desde 1991 e está no quinto biênio como subprocurador-geral. É ele que atua em processos criminais envolvendo prefeitos, por exemplo. Tem bom trânsito com os desembargadores do TJES e frequentemente participa, representando o MPES, das sessões do Pleno. É mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
A segunda mais votada da lista do MPES, contudo, foi uma promotora que não é aliada nem de Pontes nem da Administração Superior. Maria Clara Mendonça Perim atua na Serra, comarca que tem ficado sob os holofotes desde a deflagração da Operação Alma Viva.
É também lá que atuava o juiz Vanderlei Ramalho Marques, aposentado compulsoriamente pelo TJES. Perim tem atuação voltada ao combate à corrupção, na Promotoria de Justiça Cível da Serra. Ela ingressou no MPES há 18 anos e é doutoranda em Direito Público na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, com foco na linha de pesquisa do Direito Constitucional.
Em quarto lugar ficou a promotora Vera Lúcia Murta Miranda. Integrante do MPES desde o ano 2000, ela atuou em diversas comarcas, tendo permanecido por 18 anos em Itarana. Desde fevereiro de 2021 está lotada em Santa Teresa, mas acumula atividades em Itarana, onde cumpre substituição.
Ela já figurou em uma lista sêxtupla e até mesmo na tríplice, em 2015, quando Fernando Zardini foi o escolhido para ingressar no TJES. Vera Lúcia tem mestrado pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e é considerada próxima do grupo de Eder Pontes.
Adriana Dias Paes Ristori Cotta, também promotora, ficou em quinto. Ela ingressou no MPES em 1997. Tem mestrado em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É titular da Promotoria de Justiça de Venda Nova do Imigrante. Tem um livro publicado pela editora Almedina, em Portugal, e não é considerada tão próxima ao grupo de Pontes.
Em sexto ficou Sueli Lima e Silva, promotora de Justiça da Mulher de Vitória. Ela foi delegada de Polícia Civil e ministrou aulas na Ufes. Foi aprovada no mestrado na área jurídico-criminal (ano 2003/2004), na Faculdade de Direito de Lisboa, mas não obteve autorização de afastamento pelo MPES para fazer o curso.
Ela também é considerada uma candidatura independente, e chegou a disputar com Eder Pontes a chefia do MPES em 2018.
* Com informações de Letícia Gonçalves.
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