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"Doutor, o senhor quer fazer uma sessão de terapia?" A pergunta foi feita pela juíza Mariana Lisboa Cruz, do 2º Juizado Especial Criminal de Vitória, ao advogado Sergio Murilo França de Souza Filho, durante uma audiência ocorrida nesta terça-feira (17). Os dois discutiam quando a magistrada sugeriu que ele precisava de tratamento psicológico.
Após o episódio, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES) entrou com representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por abuso de autoridade, pedindo que seja instaurado um processo administrativo disciplinar contra a juíza.
A audiência tratava de uma briga de vizinhas, moradoras de um mesmo condomínio, que haviam trocado acusações de agressão física e ofensas. Na audiência estavam presentes os advogados das duas mulheres e a juíza. O embate começou a ficar acalorado quando Mariana perguntou se uma das partes tinha antecedentes criminais. Ouça o áudio da discussão:
Quando a defesa argumentou em favor da mulher, iniciou-se um debate entre os dois advogados. Nesse momento, a juíza interrompeu a discussão e interveio. Depois, falou em tom alto com Sergio: "Aqui nessa sala de audiência o senhor não vai tratar o colega do senhor assim não”, declarou.
O advogado começou a se justificar, mas foi rebatido pela magistrada: “Espere eu falar, depois o senhor fale! O senhor é cliente ou advogado? O senhor está achando que eu tenho cara de palhaça?”, questionou Mariana.
Na sequência, a juíza fez a sugestão de tratamento psicológico: "Doutor, o senhor quer fazer uma sessão de terapia?" O advogado, então, reagiu: “Excelência, aí nós já estamos fugindo da alçada, fugindo do objeto”.
Pelo áudio da audiência é possível ouvir que a magistrada continuou a falar com Sergio, afirmando que ele estaria "agindo como uma criança" e finalizou com um “conselho” para a cliente dele: “Se eu fosse ela, eu contrataria alguém que entrasse aqui como... entendeu?”, declarou.
Após obter conhecimento do caso, a OAB-ES entrou com uma representação contra a juíza no CNJ, por abuso de autoridade. O documento, assinado pelo presidente da seccional da Ordem no Espírito Santo, José Carlos Rizk Filho, afirma que tal comportamento "deve ser repreendido de forma dura".
"A juíza dra. Mariana Lisboa Cruz agiu em completa desconformidade com tal garantia de igualdade hierárquica, elevando o tom de voz com o advogado, intimidando-o com uma postura agressiva e intimidadora, atingindo níveis absurdos em sua conduta desabonadora, recomendando que o advogado buscasse tratamento psicológico e finalizando com uma orientação de que a parte contratasse outro profissional", defende o OAB no ofício.
A OAB-ES também pediu para que seja instaurado um processo administrativo disciplinar contra a juíza, com as devidas penalidades previstas em lei. O relator da CNJ ainda precisa aprovar o pedido.
A reportagem de A Gazeta procurou o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e a Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages) para comentar sobre o episódio e quanto a representação da OAB-ES no CNJ. Assim que houver posicionamento a reportagem será atualizada.
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